Projeto proíbe queima de fogos de artifício que produzam barulho

Um decreto já define critérios mínimos de segurança desses artefatos, mas os autores da proposta afirmam que as normas são insuficientes

Projeto de Lei que proíbe fogos de artifício com estampido em PG é aprovado, em segunda discussão, pela Câmara

A Gazeta ES - O que você acha do projeto? 🎇 A Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e soltura de fogos de artifício que produzam

Município de Praia Grande

Projeto de Lei que proíbe soltar fogos de artifício com estampidos é aprovado em Itapecerica - Portal Phox

Câmara Municipal de Itapecerica - Projeto de Lei que proíbe soltar fogos de artifício com estampidos é aprovado em Itapecerica

STJ suspende aplicação de lei que proíbe fogos de artifício que produzam barulho intenso no DF, Distrito Federal

Fogos artifício que produzem barulho estão proibidos em Chapecó - ClicRDC

Sancionada lei que proíbe fogos de artifício com barulho em Curitiba - Prefeitura de Curitiba

Fogos de artifício com barulho estão proibidos em Ariquemes; veja valor da multa – Portal Daki

Governo de São Paulo proíbe queima e comercialização de fogos de artifício no estado - Prefeitura de Paraibuna

Vereadores não fecham consenso sobre projeto para proibir fogos barulhentos em João Pessoa

Câmara Municipal aprova projeto que proíbe soltura de fogos de artifício com barulho em Álvares Machado, Presidente Prudente e Região

Lei municipal pode proibir venda de fogos de artifício barulhentos