Senado aprova projeto que tipifica como crime práticas de bullying
Por um escritor misterioso
Last updated 02 abril 2025

Foi aprovado no Senado um projeto de lei que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. As escolas públicas ou privadas também deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores, independentemente de recebimento de recursos públicos.

Comissão do Senado aprova projeto que torna crime a prática de bullying e cyberbullying

CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças

Comissão do Senado aprova projeto que torna crime a prática de bullying e cyberbullying - Tribuna do Norte

Senado aprova projeto que criminaliza bullying, inclusive o virtual
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Senado aprova projeto que criminaliza bullying e cyberbullying

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Comissão do Senado aprova projeto que torna hediondos crimes contra crianças e adolescentes

Projeto que torna crime a prática de bullying e cyberbullying é aprovado por comissão do Senado - Metro 1

Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças — Senado Notícias

Senado aprova proposta que tipifica bullying e o cyberbulling como crime no Código Penal
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