Senado aprova projeto que tipifica como crime práticas de bullying

Foi aprovado no Senado um projeto de lei que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. As escolas públicas ou privadas também deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores, independentemente de recebimento de recursos públicos.

Comissão do Senado aprova projeto que torna crime a prática de bullying e cyberbullying

CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças

Comissão do Senado aprova projeto que torna crime a prática de bullying e cyberbullying - Tribuna do Norte

Senado aprova projeto que criminaliza bullying, inclusive o virtual

Blog do Márcio Rangel

Senado aprova lei que criminaliza bullying e cyberbullying – Meio

Comissão aprova relatório de Damares com medidas de proteção à criança e ao adolescente nas escolas

Senado aprova projeto que criminaliza bullying e cyberbullying

CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças - TNH1

Comissão do Senado aprova projeto que torna hediondos crimes contra crianças e adolescentes

Projeto que torna crime a prática de bullying e cyberbullying é aprovado por comissão do Senado - Metro 1

Aprovadas criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças — Senado Notícias

Senado aprova proposta que tipifica bullying e o cyberbulling como crime no Código Penal