Trabalho aos domingos no comércio, direito ao lazer e atuação do Ministério Público do Trabalho

Estudo escrito especialmente para aquelas pessoas que se preocupam com a evolução do direito social na perspectiva de construir uma sociedade melhor. Não que sua leitura seja contra indicada para os defensores do neoliberalismo, do capitalismo sem peias; muito pelo contrário, se ela servir como instrumento de reflexão para essas pessoas, o tempo que fora roubado do convívio familiar para sua elaboração já terá valido a pena. Adverte-se, porém, que por se tratar de um estudo jurídico na área do direito social, é fundamental que os leitores, inclusive os mais liberais, tenham em mente as primeiras lições da teoria geral do direito, no sentido de que não há como analisar a norma jurídica sem avaliar sua repercussão social. Mais ainda, sua leitura não poderá estar dissociada do sentimento, da emoção e da vontade de transformação da realidade, sempre no sentido da justiça. Lembre-se que o texto da lei não é a norma. Nasce da interpretação e aplicação do texto positivado. É exatamente neste momento em que o direito é, de fato, construído, notadamente, no campo do direito social, que se busca a superação das desigualdades sociais e econômicas, com o objetivo da norma atender, no máximo possível, ao interesse de todos, que, no fundo, consiste na satisfação das necessidades humanas em todos os seus níveis: fisiológicos e psíquicos. Com base nessas premissas, o estudo procura demonstrar o desajuste social causado pela exigência de se trabalhar aos domingos no comércio, fora de padrões socialmente responsáveis, propondose, em seguida, a correção dessa situação, mediante a satisfação, sem sacrifícios, dos valores fundamentais do direito ao lazer, sem esquecer de trazer ao problema a responsabilidade social, sempre em busca da construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Nossa Senhora Aparecida: veja direitos do empregado - 12/10/2023 - Mercado - Folha

Advogado trabalhista explica direito a folgas em dias de jogos da Copa

Portal - Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo

Perguntas e respostas sobre trabalho infantil by Programa Escravo, nem pensar! - Issuu

Campanha intensifica alerta para riscos do trabalho infantil durante as férias escolares

Feriado: Governo Lula muda regra de trabalho; entenda - 15/11/2023 - Mercado - Folha

Noções de Direito do Trabalho

Deputados ameaçam derrubar portaria que restringe trabalho aos domingos

Mini-reforma trabalhista mexe em 36 artigos da CLT e permite trabalho aos domingos

O Direito do Trabalho e os Domingos

Trabalho infantil e juvenil ainda está longe de ser erradicado no país

Folga do trabalho: GUIA dos direitos e obrigações

A IMPORTÂNCIA DA AMAMENTAÇÃO E DA VACINAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA

ABRIL VERDE - Mês da Prevenção ao Acidente de Trabalho - SISDF

Reforma trabalhista: saiba o que muda e quais profissões serão afetadas