STJ afasta dano moral coletivo por venda de Toddynho contaminado

Para o colegiado, o caso envolve a violação de direitos de consumidores que podem ser individualmente identificados e reparados pela compra ou pelo consumo do produto.

STJ afasta dano moral coletivo por venda de Toddynho contaminado - Gomes Altimari Advogados

STJ - Vender terrenos irregulares pode gerar indenização por danos morais coletivos

STJ condena fazendeiro no Nortão por desmatar floresta nativa – Só Notícias

STJ afasta dano moral coletivo por venda de Toddynho contaminado

PDF) Flávio, TARTUCE,. Manual de Direito do Consumidor Direito Material e Processual Volume Único. Grupo GEN, 2021.

Toddynho leva multa por conter detergente

Assessoria de imprensa do SMABC – Destaques da mídia diária. Elaborado por assessoria de imprensa SMABC (Documento interno)

Arquivo do dia 06/10 de 2021 - Migalhas

Brasília, Terça-feira, 19 de Março de 2013. - Para a pasta superior

Arquivo do dia 06/10 de 2021 - Migalhas

STJ afasta dano moral coletivo pela venda de bebida contaminada

Inrise Conversa Legal

PDF) Apontamentos sobre o dano moral coletivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileiro