Decreto autoriza a presença temporária de forças militares dos EUA

Atividade dos Exércitos dos dois países, concebida em conferência bilateral realizada em 2020, está prevista para ocorrer todos os anos até 2028

É falso que decreto coloque Brasil em Estado de Guerra

Legislação PM-BA

Decreto Lei n.º 2.848 de dezembro de 1940 - ACPO

DECRETO Nº. 080 - DE 09 DE AGOSTO DE 2022

Prefeitura Municipal de Lastro - Paraíba - DOMINGOS SÁVIO PEREIRA

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