MPRS e IGP lançam campanha para inserção do selo do transtorno do espectro autista na carteira de identidade

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Governo do Estado, por meio do Instituto-Geral de Perícias e Instituto de Identificação, lançaram nesta segunda-feira, 31 de maio, em evento virtual, a ca

MPRS e IGP lançam campanha para inserção do selo do transtorno do espectro autista na carteira de identidade

Símbolo do autismo já pode ser impresso na carteira de identidade - IGP-RS

Conselho Nacional do Ministério Público - A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764/12, é responsável por garantir os direitos da pessoa

Carteira de identificação para pessoas com espectro autista – Secretaria de Comunicação

POLITEC

IGP lança carteira com símbolo do autismo - IGP-RS

MinistérioPúblicoRS on X: A Lei 13.977 prevê a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. No RS esta identificação é feita na própria carteira de identidade emitida

Prefeito em exercício encaminha projeto que cria cartão de identificação para autista - Prefeitura Municipal de Canela

Governo do Estado apresenta a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - SAS - Secretaria de Assistência Social

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Marco em relação aos direitos dos autistas, a Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da pessoa Autista, determina que a pessoa