Pregão. LC 123/2006. Empate ficto.
Por um escritor misterioso
Last updated 21 março 2025

Contratação do remanescente: é necessário observar direito de preferência do empate ficto ao convocar o próximo colocado?
Pregão. LC 123/2006. Empate ficto.
XT Consultoria em Licitações - Dando sequência aos posts sobre os benefícios da LC 123 às Micro e pequenas Empresas, incluídos os MEIs, vamos falar agora sobre o EMPATE FICTO e o

Dica 49. Direito de preferência e empate ficto para ME(s) e EPP(s). Lei Complementar nº 123/2006.
Lei n. 13.303/2016. Lei Complementar 123/06. Tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas

Falando sobre empate ficto, da Lei Complementar nº 123/2006, e reanálise, caso afastada a vencedora.
Formação de pregoeiro - respostas, PDF, Aquisição
Lei n. 14.133/2021 e LC n. 123/2006. Benefícios às MP e EPP em licitações.

Participação de microempresa e EPP em licitações: empate ficto e normas da LC 123/06 que podem ser alteradas por lei ordinária - Você Sabia? - Área Gratuita

Dica 49. Direito de preferência e empate ficto para ME(s) e EPP(s). Lei Complementar nº 123/2006.
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