VÍCIOS DA SENTENÇA, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI E AS CONSEQUÊNCIAS NA FORMAÇÃO DA COISA JULGADA
Por um escritor misterioso
Last updated 29 março 2025

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PDF) O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A ARGUMENTAÇÃO CONSEQUENCIALISTA THE BRAZILIAN SUPREME COURT AND THE CONSEQUENCIALIST ARGUMENTATION

PDF) MODULAÇÃO DOS EFEITOS NAS AÇÕES DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: GARANTIA DA SEGURANÇA OU INCENTIVO À INSEGURANÇA JURÍDICA COLETIVA

A revisão da coisa julgada lastreada em precedente

ROGÉRIO VIOLA COELHO

A Coisa Julgada – Juridicamente

A Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas: Revogação, Rescisão e Modulação de Efeitos

Modelo Cumprimento de Sentença Trabalhista

VÍCIOS DA SENTENÇA, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI E AS CONSEQUÊNCIAS NA FORMAÇÃO DA COISA JULGADA

Julgamento dos REsp 955.227 e 949.297 (Temas 885 e 881): A coisa julgada em matéria de trato continuado

Questões controvertidas da ação rescisória na sistemática processual brasileira (com ênfase no CPC/2015).
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